Chamado para Ações Internacionais contra Acordo Geral do Comércio e Serviços(GATS) OMC e Privatização de Serviços Básicos
Por CMI-Jakarta grupo editorial, terça-feira, 6 de dezembro de 2005.
Serviços fora da OMC, OMC fora de Serviço! Não para o GAT! Não New Deal em Hong Kong!
No decorrer da Conferencia Ministerial da Organização Mundial do Comércio, dezembro de 2005 em Hong Kong, empresários do comércio estao sob intensa pressão de seus respectivos governos para arquivarem um resultado de sucesso nas negociações para o Circuito de Desenvolvimento Doha, que inclui a expansão do GAT.
Como o lideres da OMC tinham tentado garantir sigilosamente a Estrutura em Julho de 2004, acordos de liberalização de serviços deveriam ser acelerados e policias e a ordem nacional mantida com grande flexibilidade,de modo que mais mercados estão no topo da abertura global não apenas em produtos manufaturados mas em serviços.
Na verdade, há mais do que aceleração de liberalização de serviços no GATS. Contrariamente de como isso é embalado, GATS não é o acordo comercial em si, mas uma ferramenta simples de investimento que aumenta as corporações globais desempedidas de acesso ao mercado e serviços humanos, e concede-los tanto, se não estiver com direitos maiores que cidadãos para explorar o acesso.A OMC E A Comissão Européia tinha dito, exibindo respectivamente GATS como o primeiro acordo multilateral em investimentos e principalmente como um instrumento de negócio.
Praticamente todos os setores, de entrega de água, transporte à saúde e educação são considerados serviços sob as ordens de GATS. Qualquer barreira para o capital global nesses setores, incluindo a defesa nacional contra condição de trabalho desumano ou degradação do meio ambiente serão firmemente destruídos. De fato, muitos dos direitos nacionais soberanos para proteger os interesses dos cidadaos que sustentam seus bem estar, acima de tudo, não tem lugar sob a estrutura do GATS.
Outros agentes de dominação global - Banco Mundial e FMI tem imposto condicionalidades práticas de liberalização, desregulação e privatização de paises do sul, com desastres e rsultados fatais para populações inteiras e economias do mundo em desenvolvimento.
Governos tem sido pressionados para desregular e privatizar serviços publicos, como agua, energia e saude, Governments have been pressured to deregulate and privatize public services, like water, power and health, privando milhoes de necessidades basicas para uma vida decente.Agricultores pobres, trabalhadores, mulheres e crianças severamente sofrem com os adversos impactos da entrega do controle de serviços publicos para as corporações privadas.
GATS-OMC promovem chances limitadas de paises em desenvolvimento e sobrevivencia. Recursos de agua e servicos, reconhecidos como um desenvolvimento crucial, estao particularmente em perigo de comodificação e privatização. Empresas de água européia tem já feito grandes investimentos em muitos paises na Asia, Africa e America Latina. Os interesses, de firmas como Suez, Vivendi e Thames Water estão claramente atras do empurrão da União Europeia para inclusão de serviços de água no GATS.
Experiencias que atravessam paises do sul mostram que os direitos basicos das pessoas, especialmente pobres e marginalizados,estao sendo progressivamente corroidos pelos governos entregando serviços de setores como saude, agua, energia, e educação para grandes empresas privadas.
Muitos paises no sul tem sofrido erupção de colera e outras doenças gastro-intestinais porque o acesso a agua limpa e saude basica estao sendo acessiveis apenas aqueles que tem capacidade de pagar.
GATS discute que os governos podem escolher manter certos setores fechados e que a privatização de servicos social basico não é um requerimento do GATS . Mas GATS tem claramente influencia em empresas privadas e nenhuma transparencia dos mecanismos da OMC que favorecem nações desenvolvidas, e processos que permitem-nos aplicar intensa pressão em paises em desenvolvimento.
O baixo-assinado manifesta a nossa forte oposição ao GATS e a OMC.
Agora, nós devemos mobilizar varios paises e expressar nossos protestos de varias maneiras.
FONTE: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2005/12/340799.shtml
O artigo acima foi extraido para aumentar o leque de discussão sobre o Assunto, porém o autor Valter Conceição não compactua necessariamente sobre as ideias do texto.
